TERMO DE COMPRA

Se você pretende adquirir um produto, realizando um pagamento através da plataforma da Kirvano, é muito importante você estar ciente de todo o conteúdo deste Termo de Compra. 

Ao efetivar uma compra através da Kirvano, você expressa sua concordância com estes Termos. Se você não estiver de acordo com as condições dispostas nesta página, por favor, não realize a compra ou entre em contato com nosso time para saber mais.

Para melhor entendimento deste Termo, abaixo você encontrará a jornada de compra dividida em etapas, seguidas das condições aplicáveis a cada uma.

1.PAGAMENTO

MEIOS DE PAGAMENTO:

No ato da compra, você poderá escolher entre realizar o pagamento via cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou através de E-wallets (carteiras eletrônicas de pagamento).

PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO:

O prazo de processamento até a aprovação do pagamento é definido pelas instituições financeiras, e poderá variar de acordo com o meio de pagamento escolhido:

CARTÃO DE CRÉDITO: Até 48 horas

PIX: Até 12 horas

BOLETO: Até 72 horas

E-WALLETS (CARTEIRAS DIGITAIS): Até 48 horas

Os prazos mencionados acima são estimados e referem-se a horas úteis. Caso a sua compra indique o status pendente por tempo muito superior ao listado neste Termo, entre em contato com a instituição financeira vinculada ao meio de pagamento escolhido.

COMPRA APROVADA:

O Infoprodutor responsável pelo produto será notificado da aprovação da compra para proceder à concessão de acesso ou entrega dos produtos.

COMPRA RECUSADA:

Algumas das hipóteses mais recorrentes de recusa estão relacionadas a transações não aprovadas por falta de saldo disponível, limite insuficiente, inconsistência nas informações preenchidas pelo pagador, bloqueio de segurança pelo banco emissor,  falha no gateway ou na integração entre sistemas, dentre vários outros fatores possíveis. Caso você tenha tido uma compra recusada, procure a sua instituição financeira para maiores informações.

RECUSA DA COMPRA PELA KIRVANO:

Mesmo após o meio de pagamento autorizar a transação, a Kirvano poderá recusar a compra e estornar os valores correspondentes, a seu exclusivo critério, caso sejam identificados indícios de irregularidade e/ou fraude, além de outros indicativos de risco para a operação da Kirvano ou do Infoprodutor.

IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO:

Como intermediadora das transações, as compras deverão ter como beneficiário identificado a Kirvano. Ao efetivar o pagamento de uma compra, verifique o valor e o destinatário identificados pela instituição financeira.

PRODUTOS POR ASSINATURA:

Alguns produtos contratados por assinatura poderão gerar pagamentos recorrentes. Neste caso, considere que:

RENOVAÇÃO: A renovação de uma assinatura ocorrerá automaticamente, por igual período de tempo, e sempre de acordo com a periodicidade estabelecida pelo Vendedor.

ALTERAÇÕES DE ASSINATURA: Caso o Comprador opte pelo upgrade de um plano contratado, a alteração do período de assinatura ocorrerá automática e imediatamente. Em caso de downgrade, a alteração do valor da prestação devida pela assinatura ocorrerá somente ao final do período definido anteriormente.

CANCELAMENTO: O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo Vendedor, e não suspende ou dá direito a reembolso das cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. Para cancelar uma assinatura, acesse o passo-a-passo aqui.

INADIMPLÊNCIA: O atraso nas recorrências de pagamento de produtos de assinatura pode gerar, além de bloqueio de acesso ao produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério do Vendedor. 

2.ENTREGA E SUPORTE DOS PRODUTOS

O Vendedor e os Co-criadores, se houver, são os responsáveis pela entrega do produto e por prestarem o devido suporte ao Comprador. Ao adquirir um Produto, você estará celebrando um contrato diretamente com o Usuário Vendedor. 

O Vendedor é quem determina o formato do produto, a plataforma em que estará hospedado ou meio/veículo de envio ao Comprador, bem como todas as demais características. A Kirvano não interfere nas definições de produto, nem tampouco no processo de disponibilização e/ou entrega.

A Kirvano não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários. Do mesmo modo, a plataforma de pagamentos não cria, elabora, controla, endossa ou fornece qualquer Produto, sendo os Criadores e/ou Coprodutores os responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta, publicidade, entrega, troca e devolução. 

Teve sua compra aprovada e não recebeu o acesso ao seu produto? Entre em contato com o Vendedor através do e-mail disponível no seu extrato de compra.

3.ESTORNO OU REEMBOLSO

O Comprador poderá solicitar o estorno ou reembolso dos valores pagos pela compra de um Produto quando:

i.     Não receber acesso ao conteúdo adquirido;

ii.    For cobrado indevidamente, fora dos parâmetros da oferta;

iii.  Solicitar a devolução dentro do prazo de garantia previsto pelo Vendedor ou pela legislação aplicável;

iv.  O Produto não corresponder à descrição disposta na oferta e/ou na página de vendas;

v.   Forem detectados problemas técnicos persistentes que impeçam o uso/acesso adequado do Produto.

COMO SOLICITAR:

Precisa solicitar um reembolso? Acesse o passo a passo aqui.

Caso tenha qualquer problema com este processo, entre em contato com o Suporte através do e-mail help@kirvano.com. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

HIPÓTESES DE RECUSA DE ESTORNO E REEMBOLSO:

O Comprador declara estar ciente de que, por se tratar de um produto digital com acesso imediato, não haverá estorno ou reembolso após a utilização parcial ou total do conteúdo adquirido.

A utilização se caracteriza, mas não se limita, ao acesso reiterado à área de membros, visualização de vídeos, download de arquivos, desbloqueio de módulos ou qualquer forma de consumo do material, na forma em que for disponibilizado pelo Vendedor. Tal medida é necessária para evitar uso indevido e prejuízos ao infoprodutor, uma vez que, diferentemente de produtos físicos, os ativos digitais não podem ser devolvidos após o acesso, tornando inviável sua revenda ou restrição de uso.

O Comprador reconhece, ainda, que a política de reembolso segue os princípios do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, mas perde efeito no caso de uso efetivo do conteúdo digital, conforme entendimento jurídico majoritário sobre bens digitais de acesso imediato e irrevogável.

__ Os Produtos digitais tem como meio nato de comercialização as plataformas online. Quando você compra um Produto digital utilizando o checkout de pagamento da Kirvano, não há aquisição feita fora de estabelecimento, visto que não há possibilidade de aquisição deste tipo de ativo por meio e/ou em formato diverso do eletrônico.

PRAZOS:

O prazo para solicitação de reembolso ou estorno terá início a partir da data de efetivação da compra e será contado em dias corridos, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei ou em instrumento específico. 

Via de regra, o reembolso ou devolução será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra. Abaixo você pode consultar os prazos aplicáveis a cada caso:

O prazo para análise e devolutiva corresponde ao período que a Kirvano terá para receber a solicitação, analisar os elementos nela contidos e retornar ao Comprador com uma posição sobre a realização ou não do reembolso. O prazo para restituição de valores é o tempo que as instituições financeiras liquidantes poderão levar para que os valores envolvidos na compra estejam disponíveis novamente para o Comprador. 

Os prazos previstos serão contados de forma sucessiva e não concomitante, ou seja, a contagem do prazo para efetivação da restituição de valores somente terá início após a devolutiva contendo a aprovação do estorno.

__ A efetiva restituição e disponibilidade do valor em benefício do Comprador é responsabilidade única e integral das operadoras de cartão de crédito e instituições financeiras envolvidas na compra. A Kirvano não se responsabiliza por qualquer alteração de prazo ou falha de processamento pelas instituições financeiras e de crédito.

NEGATIVA DE ESTORNO POR PADRÃO SUSPEITO:

Solicitações reiteradas de estorno ou reembolso por parte do mesmo Usuário ou em diferentes aquisições associadas ao mesmo CPF, e-mail, endereço IP ou método de pagamento poderão ser interpretadas como indicativo de padrão de comportamento fraudulento, com o objetivo de obter vantagem indevida sobre o conteúdo ofertado.

Nessas situações, a Kirvano se reserva o direito de negar reembolsos futuros, registrar o caso junto ao meio de pagamento e, se necessário, adotar medidas legais cabíveis para resguardar seus direitos.

A prática recorrente de compra com posterior solicitação de estorno compromete a integridade da operação digital e prejudica produtores de conteúdo e demais usuários que atuam de boa-fé.

4.BLOQUEIO DE CONTA DO COMPRADOR

A Kirvano poderá realizar o bloqueio preventivo do acesso do Comprador à Plataforma sempre que identificar qualquer indício de fato ou conduta que possa caracterizar violação aos Termos de Uso, às Políticas da Plataforma ou à legislação vigente.

O bloqueio preventivo será mantido até que seja constatado que fato ou conduta suspeito não caracteriza violação ou, existindo a violação, que não decorra, direta ou indiretamente,  de ação ou omissão do Usuário. Se comprovada a ocorrência de qualquer violação pelo Comprador, o bloqueio preventivo pode ser convertido em definitivo, conforme estes Termos de Uso, sem gerar ao Comprador direito a qualquer indenização ou estorno.

Na ocorrência de cancelamento, suspensão ou encerramento do cadastro de Usuário na Plataforma, fica vedado o registro de nova conta ou o uso de conta de terceiro pela pessoa banida, salvo se expressamente autorizado pela Kirvano, a seu exclusivo critério.