POLÍTICA DE CONTEÚDO
Esta política contém informações importantes sobre os produtos que podem ser cadastrados na Plataforma. A violação desta Política pode resultar na aplicação de medidas corretivas, como a imediata indisponibilidade do Produto, até a suspensão do acesso do Usuário à sua conta ou o bloqueio definitivo do Usuário na Plataforma.
A Kirvano é uma empresa de tecnologia de meios de pagamento, e não é autora, produtora, promotora ou revendedora de nenhum produto digital.
CONTEÚDO PROIBIDO:
Não poderá ser comercializado pela plataforma da Kirvano qualquer conteúdo que contenha o elencado a seguir:
Explícito ou violento: qualquer material que exiba, descreva ou sugira atos de violência física ou psicológica, maus-tratos, crueldade, mutilação, ou qualquer forma de agressão a pessoas, animais ou bens; representações de sangue, ferimentos graves, tortura ou cenas de morte com grau de realismo ou intensidade que possa causar choque, repulsa ou incômodo.
Envolvendo prática de crimes e atos ilegais: tenha como objetivo ensinar, facilitar, difundir ou viabilizar a execução de atos que violem qualquer legislação vigente.
Ódio, bullying e assédio: contendo linguagem ofensiva, ameaças, incitação ao ódio, discriminação, perseguição, ataques morais ou físicos e desrespeito a grupos ou pessoas.
Apologia a drogas e armas: qualquer incentivo ou promoção ao uso de drogas lícitas (álcool e fumo), drogas ilícitas, armas, explosivos, terrorismo e qualquer outro ato que atente contra a segurança pública ou a integridade dos indivíduos.
Promessas e garantias mediante propaganda apelativa e publicidade enganosa: comunicações que contenham, mesmo por omissão, informações falsas, exageradas, ambíguas, incompletas ou que possam induzir o consumidor ao erro. Será também vedada a publicidade que, ainda que verídica, utilizar-se de mensagens sensacionalistas, chocantes, agressivas, desrespeitosas ou manipuladoras, com o objetivo de explorar vulnerabilidades do público em prol do convencimento para consumo, bem como aquelas que assegurarem qualquer tipo de obtenção de resultado, ganho ou garantia de êxito.
Divergência entre o entregável e o veiculado na página de vendas: não correspondência total ou parcial entre o produto entregue ao consumidor e os anúncios veiculados para promoção das vendas. Isso pode incluir, por exemplo: entrega de produto com teor ou funcionalidades diferentes do anunciado; materiais faltantes; descrição técnica, visual ou comercial que não condizem com o item real; ou omissão de informações relevantes, gerando expectativa incompatível com o que é de fato entregue.
Os conteúdos listados acima são expressamente proibidos, não comportando qualquer exceção, podendo ser removidos sem aviso prévio, ficando o Vendedor responsável sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso, na legislação aplicável e eventual responsabilização civil ou criminal.
RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO:
O Vendedor é o único e exclusivo responsável por todas as informações, descrições, características, qualidade, licitude, procedência, conformidade, entrega e demais aspectos relacionados aos produtos por ele ofertados e/ou comercializados por meio da Plataforma.
A Kirvano atua unicamente como intermediadora financeira, não tendo qualquer ingerência sobre a cadeia de produção e delimitação de conteúdo dos produtos. Dessa forma, a Plataforma não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, seja de forma direta, indireta ou subsidiária, por quaisquer danos, prejuízos, perdas ou vícios decorrentes dos produtos e serviços ofertados pelos Vendedores.
O CONTEÚDO DO PRODUTO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO VENDEDOR.
MODERAÇÃO E CONTROLE DE INTEGRIDADE:
Todo produto cadastrado na plataforma, independente de formato ou ambiente de hospedagem do conteúdo, passará por verificações para garantia da compatibilidade, adequação e legalidade, visando reforçar o cumprimento da íntegra destes Termos de Uso e da legislação aplicável. A moderação de conteúdo tem a finalidade de tornar o ambiente digital mais saudável e seguro para os usuários compradores, protegendo também o próprio usuário vendedor de eventuais inconformidades.
SOLICITAÇÕES DE AJUSTE NO PRODUTO:
A Kirvano poderá entrar em contato com o Infoprodutor para solicitar ajustes e correções no produto ou no anúncio de venda, a qualquer momento, conforme entender necessário. As alterações solicitadas terão objetivo de
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PRODUTO RECUSADO:
A Kirvano poderá recusar, a qualquer momento, um produto cadastrado, com base em suas análises e entendimentos de risco
CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA INDICATIVA (CONTEÚDO 18+):
Determinados Produtos podem conter conteúdo destinado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos, conforme a classificação indicativa legal aplicável. A Kirvano identificará os referidos produtos com a classificação indicativa de Conteúdo 18+, e o eventual acesso, visualização e uso indevido por menores de idade será de responsabilidade exclusiva do Usuário responsável pela conta ou pela aquisição do produto.
A Kirvano reforça que
Ao adquirir e acessar este produto digital, o usuário concorda expressamente com a exposição a tais conteúdos, quando aplicável, e assume total responsabilidade por sua decisão, isentando o produtor e a plataforma de qualquer responsabilidade por desconforto ou ofensa decorrente da natureza do material.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTORIA:
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O usuário que publicar, inserir ou transmitir conteúdos por meio da plataforma declara ser o legítimo titular dos direitos sobre tal conteúdo, ou possuir as devidas autorizações para tanto, responsabilizando-se integralmente por eventuais violações a direitos de terceiros, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, neste sentido.
A utilização indevida de qualquer conteúdo protegido poderá ensejar as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza cível e criminal, conforme previsto na legislação vigente.
Tais práticas são vedadas, podendo ensejar a exclusão do conteúdo, a responsabilização do anunciante e, quando aplicável, a comunicação às autoridades competentes, nos termos da legislação de proteção ao consumidor e demais normas vigentes.