TERMOS GERAIS DE USO
Somos a Kirvano.
Uma plataforma simples, segura, intuitiva e pronta para impulsionar negócios digitais.
O QUE SOMOS
A Kirvano é uma plataforma de pagamentos voltada aos negócios digitais, que oferece tecnologia para intermediação e gerenciamento de valores originados pela venda de infoprodutos.
A KIRVANO AGORA É GLOBAL
A Kirvano cresceu, e agora opera com checkout internacional. Com essa novidade, a empresa que você contrata para operacionalizar suas transações pode variar de acordo com o domicílio das partes envolvidas e/ou a moeda em que a operação é conduzida. Caso a transação seja realizada em Reais (BRL), e o comprador e o vendedor tenham declarado localização em território brasileiro, a empresa responsável por processar a transação é a KIRVANO PAGAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.582.146/0001-19, com endereço na Alameda Rio Negro, 503, Andar 23, Conjunto 2301, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000) (designada por “Kirvano BR”). Já para transações conduzidas em Dólares americanos (USD) ou Euros (EU), bem como para operações que tenham como parte integrante Usuário residente fora do território brasileiro, a transação poderá ser processada pela KVN PAYMENT US CORP, com sede na cidade de Delaware, Estados Unidos, no endereço 800 North State Street, Suite 304, Dover, 19901, registro EIN 39-3925104 (denominada a seguir por “KIRVANO US”); ou pela KIRVANO SERVICES SOLUTIONS LIMITED, sediada na cidade de Nicosia, no Chipre, endereço Promodrou Street, 75, OneWorld Parkview House, 4th floor, 2063 (“KIRVANO EU”).
ESTES TERMOS VINCULAM TODAS AS AÇÕES PRATICADAS POR VOCÊ no domínio kirvano.com, seja por acesso na plataforma via web, interfaces de aplicativos, landing pages, redirecionadores e qualquer outro meio através do qual a Kirvano disponibilize tecnologia e os respectivos recursos.
PARA VOCÊ SE CADASTRAR NA PLATAFORMA, VOCÊ DEVE ser plenamente capaz para exercer, validamente, todos os atos da vida civil. Isso significa que você deve ter mais de 18 (dezoito) anos de idade, tendo como única exceção os maiores de 16 (dezesseis) anos emancipados.
VOCÊ SERÁ CONSIDERADO COMPRADOR QUANDO adquirir um produto em meio digital, efetivando o pagamento através do checkout da Kirvano.
VOCÊ SERÁ CONSIDERADO VENDEDOR QUANDO se registrar na Plataforma com perfil de Infoprodutor, cadastrando produtos e promovendo páginas de vendas que utilizam a tecnologia de intermediação de pagamentos da Kirvano.
A KIRVANO É UMA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS, PORTANTO NÃO É autora, criadora, produtora, revendedora, promotora ou desenvolvedora de produtos de qualquer natureza. O vendedor será responsável integralmente pelo conteúdo, autoria, direito de reprodução e distribuição, propaganda e entregáveis de qualquer produto ou serviço que transacionar através da tecnologia de pagamentos da Kirvano.
NA SUA JORNADA NA KIRVANO, VAMOS PRECISAR DE ALGUNS DADOS
Você precisará fornecer alguns dados pessoais, como nome completo, e-mail, telefone, endereço, CPF, data de nascimento, informações bancárias e outras, que serão coletadas e utilizadas de acordo com a finalidade cadastral, em total conformidade com a legislação pátria, em especial a Lei 13.709/2018, tendo como base os protocolos de boas práticas de Privacidade de Dados Pessoais.
TRABALHAMOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO FÁCIL, INTUITIVA E ACESSÍVEL, SEMPRE PREPARADA PARA ALAVANCAR AS VENDAS DIGITAIS
No entanto, imprevistos acontecem e, por mais que tenhamos o melhor esforço para manter o pleno funcionamento da Plataforma, a Plataforma está sujeita a instabilidades. Caso o acesso venha a ser interrompido, limitado ou suspenso por motivos técnicos, falhas sistêmicas, manutenções corretivas, atualizações, causas de força maior ou fatores fora do nosso controle, a Kirvano se compromete em agir rapidamente para promover correções, quando necessárias, mas não se responsabiliza por eventuais prejuízos, perdas ou danos decorrentes de instabilidades, interrupções temporárias ou falhas de acesso.
A KIRVANO VENDE TECNOLOGIA, NÃO INFOPRODUTOS
O Vendedor é o único responsável pelo conteúdo comercializado, não ficando configurada, nem mesmo de forma objetiva, responsabilidade que recaia sobre a Kirvano neste sentido. Mas levamos o respeito à propriedade intelectual muito a sério: caso queira reportar algum uso indevido de marca, imagem ou outros ativos, entre em contato através do e-mail denuncias@kirvano.com.
A KIRVANO PODERÁ ALTERAR ESTES TERMOS DE USO A QUALQUER MOMENTO
Os Termos de Uso poderão ser revisados e atualizados, a qualquer tempo e dispensado o aviso prévio, para refletir mudanças e adequações do negócio, do software ou da legislação aplicável, conforme a Kirvano entender por necessário. Sempre que alguma disposição for alterada, todos os Usuários serão devidamente notificados, para ciência.
OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DEVERÃO SER INTERPRETADOS COM BASE NAS LEIS BRASILEIRAS
Os Termos de Uso da Plataforma observam todos os diplomas legais pertinentes, e deverão ser interpretados e regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do domicílio do Usuário ou da localização da transação individualizada. Qualquer dúvida ou omissão na aplicação destes termos deverá ser solucionada com base na legislação nacional vigente, observando-se os princípios e bases do direito brasileiro.
AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ ACEITA TAMBÉM OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS ÀS TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS.
Você pode ter acesso a todas as diretrizes acessando os Termos de Uso - Global, que serão incorporadas a estes Termos por referência, ainda que apresentadas em documentos separados. Em caso de qualquer conflito entre as disposições destes Termos e o estabelecido nos Termos e Condições da operação global, prevalecerão as regras contidas nestes Termos para transações limitadas ao território brasileiro, e os Termos de Uso - Global para transações envolvendo pelo menos um sujeito com domicílio declarado fora do Brasil. Estes Termos, incluindo quaisquer atualizações e alterações, também prevalecem sobre quaisquer propostas, entendimentos ou acordos prévios — verbais ou escritos — que tenham se estabelecido anteriormente entre você e a Kirvano.
QUALQUER INVALIDAÇÃO DE DISPOSIÇÃO ESPECÍFICA DOS TERMOS DE USO DEVERÁ SER CONSIDERADA PONTUAL, PERMANECENDO AS DEMAIS CONDIÇÕES COM PLENOS EFEITOS
A inexistência, invalidade ou ineficácia de quaisquer disposições destes Termos de Uso não prejudicará as demais. Caso qualquer disposição seja invalidada, no todo ou em parte, a disposição específica será tida como modificada, com a exclusão ou a modificação, na extensão necessária da disposição inexistente, inválida ou ineficaz, de modo a manter a higidez destas condições e, na medida do possível, preservar a intenção original das Partes.
SE TIVER DÚVIDAS SOBRE O CONTEÚDO DESTES TERMOS DE USO, entre em contato com nosso Suporte através da Central de Ajuda do site, ou através do e-mail help@kirvano.com