Política de Conteúdo

Esta política contém informações importantes sobre os produtos que podem ser cadastrados na Plataforma.

A violação desta Política pode resultar em medidas corretivas, como a imediata indisponibilidade do Produto, a suspensão do acesso do Usuário à sua conta ou o bloqueio definitivo na Plataforma.

A Kirvano é uma empresa de tecnologia de meios de pagamento, e não é autora, produtora, promotora ou revendedora de nenhum produto digital.

Conteúdo proibido

Não poderá ser comercializado pela plataforma da Kirvano qualquer conteúdo que contenha o elencado a seguir:

• Explícito ou violento: qualquer material que exiba, descreva ou sugira atos de violência física ou psicológica, maus-tratos, crueldade, mutilação ou qualquer forma de agressão a pessoas, animais ou bens; representações de sangue, ferimentos graves, tortura ou cenas de morte com grau de realismo ou intensidade que possa causar choque, repulsa ou incômodo.
• Envolvendo prática de crimes e atos ilegais: que tenha como objetivo ensinar, facilitar, difundir ou viabilizar a execução de atos que violem qualquer legislação vigente.
• Ódio, bullying e assédio: contendo linguagem ofensiva, ameaças, incitação ao ódio, discriminação, perseguição, ataques morais ou físicos e desrespeito a grupos ou pessoas.
• Apologia a drogas e armas: qualquer incentivo ou promoção ao uso de drogas lícitas (álcool e fumo), drogas ilícitas, armas, explosivos, terrorismo e qualquer outro ato que atente contra a segurança pública ou a integridade dos indivíduos.
• Propaganda apelativa e publicidade enganosa: comunicações que contenham, mesmo por omissão, informações falsas, exageradas, ambíguas, incompletas ou que possam induzir o consumidor ao erro, bem como aquelas que assegurem qualquer tipo de obtenção de resultado, ganho ou garantia de êxito.
• Divergência entre o entregável e o veiculado na página de vendas: não correspondência, total ou parcial, entre o produto entregue ao consumidor e os anúncios veiculados para promoção das vendas.

Os conteúdos listados acima são expressamente proibidos, não comportando qualquer exceção, podendo ser removidos sem aviso prévio, ficando o Vendedor responsável sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso, na legislação aplicável e a eventual responsabilização civil ou criminal.

Responsabilidade pelo conteúdo

O Vendedor é o único e exclusivo responsável por todas as informações, descrições, características, qualidade, licitude, procedência, conformidade, entrega e demais aspectos relacionados aos produtos por ele ofertados e/ou comercializados por meio da Plataforma. A Kirvano atua unicamente como intermediadora financeira, não tendo qualquer ingerência sobre a cadeia de produção e delimitação de conteúdo dos produtos.

Moderação e controle de integridade

Todo produto cadastrado na plataforma, independentemente de formato ou ambiente de hospedagem do conteúdo, passará por verificações para garantia de compatibilidade, adequação e legalidade, visando reforçar o cumprimento da íntegra destes Termos de Uso e da legislação aplicável. A moderação de conteúdo tem a finalidade de tornar o ambiente digital mais saudável e seguro para os usuários compradores, protegendo também o próprio usuário vendedor de eventuais inconformidades.

Solicitações de ajuste no produto: a Kirvano poderá entrar em contato com o Infoprodutor para solicitar ajustes e correções no produto ou no anúncio de venda, a qualquer momento, conforme entender necessário.

Produto recusado

A Kirvano poderá recusar, a qualquer momento, um produto cadastrado, com base em suas análises e entendimentos de risco.

Classificação etária indicativa (conteúdo 18+)

Determinados Produtos podem conter conteúdo destinado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. A Kirvano identificará os referidos produtos com a classificação indicativa de Conteúdo 18+, e o eventual acesso, visualização ou uso indevido por menores de idade será de responsabilidade exclusiva do Usuário responsável pela conta ou pela aquisição do produto.

Propriedade intelectual e direitos de autoria

É vedada a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, do conteúdo disponibilizado na plataforma sem a prévia e expressa autorização por escrito do respectivo titular dos direitos.

O usuário que publicar, inserir ou transmitir conteúdos por meio da plataforma declara ser o legítimo titular dos direitos sobre tal conteúdo, ou possuir as devidas autorizações para tanto, responsabilizando-se integralmente por eventuais violações a direitos de terceiros. A utilização indevida de qualquer conteúdo protegido poderá ensejar as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza cível e criminal.